População contribui pela internet para nova constituição

Fonte: Observatório da Imprensa

O parlamento da Islândia elabora uma nova constituição para substituir a atualmente em vigor no país, com quase 70 anos. Para ter a contribuição dos cidadãos, a pequena – porém tecnológica – nação optou por usar a web e, em especial, redes sociais como Facebook, Twitter, YouTube e Flickr. A população de 320 mil habitantes está entre as que mais usam computadores do mundo. Como 2/3 dos islandeses têm perfil no Facebook, os encontros semanais dos 25 membros do conselho que está elaborando a constituição são transmitidos ao vivo no site.

Quando o país ganhou a independência da Dinamarca em 1944, simplesmente pegou a constituição dinamarquesa e fez ajustes mínimos, como substituir a palavra “rei” por “presidente”. Desde então, a ideia de que seria preciso fazer uma revisão mais aprofundada da constituição está na pauta do governo. O plano só foi colocado em prática, no entanto, depois da crise financeira de 2008, quando os principais bancos comerciais do país faliram em uma semana, a moeda despencou e a população começou a organizar protestos contra o governo. “Para mim, já está claro há muito tempo que uma revisão da constituição só seria feita com a participação direta do povo”, afirmou a primeiro-ministra, Johanna Sigurdardottir, uma das que fazem campanha para a revisão institucional desde que assumiu o cargo, em 2009. Segundo ela, há uma possibilidade de que o projeto seja colocado em um referendo antes da aprovação final do parlamento.

Contribuições

Os membros do conselho foram eleitos por voto popular de um total de 522 candidatos maiores de 18 anos. O trabalho está sendo baseado em um relatório de 700 páginas preparado por um comitê que levou em consideração entrevistas com 950 islandeses selecionados de maneira aleatória, que se encontraram durante um dia para discutir a divisão de poderes, conservação e proteção, relações exteriores, dentre outros temas.

A internet é, no entanto, a forma mais direta para a interação com os cidadãos. Internautas podem contribuir com recomendações online, desde que coloquem nome e endereço. Uma equipe local aprova as recomendações e as ideias são passadas para o conselho, sendo, então, abertas à discussão online. O prazo para a conclusão do projeto da constituição é no final do mês, mas o conselho deve pedir a extensão de mais um mês. Depois disso, o documento será enviado para o parlamento, para debate e aprovação. Informações de Alda Sigmundsdottir [AP, 14/6/11].

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